Foto: Divulgação/MPAM
Notícia do dia 24/05/2022
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Humaitá, está investigando denúncia de suposta prática de nepotismo envolvendo a nomeação de servidores comissionados que, em tese, possuem vínculo familiar com secretários e vereadores municipais. O Promotor de Justiça Wesley Machado Alves oficiou pedido de informações à Prefeitura, noticiando as pessoas envolvidas e estabelecendo o prazo de 20 dias para que elas se manifestem acerca da denúncia.
Caso constatada a prática de nepotismo, o Ministério Público poderá adotar duas condutas, como explica o Promotor de Justiça Weslei Machado Alves: “O Ministério Público poderá emitir uma recomendação para que a Prefeitura Municipal possa exonerar os nomeados de forma indevida e, também, em caso de não acatamento da recomendação, propor uma Ação Civil Pública para requerer judicialmente a anulação das nomeações”.
