Foto: Tiago Corrêa - UGPE
Notícia do dia 18/07/2023
Nesta segunda-feira (17/07), foi iniciada a Missão de Análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), executado pelo Governo do Amazonas, em Parintins. A abertura dos trabalhos ocorreu na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), responsável pelo programa. A força-tarefa segue até sexta-feira (21/07).
O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explicou que, durante a missão, serão verificados os projetos técnicos, para chegar à versão completa da Proposta de Desenvolvimento da Operação (POD), documento que será levado à diretoria do BID, em Washinton, capital dos Estados Unidos, para aprovação do financiamento.
“Nosso objetivo é que, até o final da semana, a gente tenha esse documento consolidado e que, até o dia 30 de julho, o POD seja enviado à diretoria do BID, para aprovação”, detalhou o secretário.
A expectativa é que, logo após esta aprovação, sejam iniciadas as principais licitações, para garantir a celeridade nas obras em Parintins. “O Prosai Parintins segue acelerado no seu planejamento. Com a aprovação do projeto na diretoria do BID, a gente encaminha ao Governo Federal para a autorização da assinatura do contrato, para começar as obras no primeiro semestre de 2024”, observa Marcellus Campêlo.
Experiência
Chefe da comitiva, o especialista em Água e Saneamento do BID, Gustavo Mendez, destacou que esta é a última missão de preparação do programa. ”A UGPE é uma unidade executora muito experiente, com resultados muito bons, desde anos atrás, com o Prosamin. A viabilidade institucional e habilidade para uma boa execução já temos. Vamos agora definir aspectos técnicos”, frisou.
O representante do BID ressaltou que o Prosai Parintins é uma prioridade para o banco. “Vamos fazer todos os esforços para aprovar ainda neste ano. Com a experiência e a capacidade da unidade executora, estamos seguros que vamos conseguir”, avaliou.
Prosai Parintins
Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar a área no entorno da Lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia. O projeto contempla obras de saneamento básico, como água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos. As intervenções previstas irão resolver problemas ambientais, urbanísticos e sociais da região.
Ao todo, as ações de reassentamento vão beneficiar 5.385 moradores. Serão retiradas 832 famílias das áreas de alagamento, com a construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.
O Prosai Parintins receberá investimentos de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.
Em paralelo à questão técnica, um aspecto importante do Prosai Parintins é garantir sua viabilidade social. Para isso, a UGPE comandou uma Consulta Pública na cidade, em junho, para ouvir da população, órgãos estaduais, municipais e iniciativa privada o que a cidade espera do Prosai ao longo da sua execução e após o reassentamento. A intenção é, dentro do possível, incluir estes apontamentos no projeto.
No dia 25 de julho as equipes voltam à cidade com o resultado das análises das propostas, na etapa chamada de devolutiva do Prosai, garantindo que nenhum morador que contribuiu fique sem resposta.
Missão BID
Durante os cinco dias de Missão do BID, além do líder Gustavo Mendez, outros oito representantes do banco e especialistas compõem a comitiva, que acompanha os trabalhos de maneira híbrida (presencial e virtual).
A Prefeitura de Parintins também participará das discussões, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Além do secretário da Sedurb, participam da reunião, pela UGPE, a secretária executiva Daniella Jaime, os subcoordenadores Leonardo Barbosa (Planejamento, Controle e Gestão), João Benaion (Engenharia), Otacilio Junior (Ambiental) e Viviane Alves (Social).
