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Notícia do dia 25/10/2023
Marcellus Campêlo
O aniversário de 354 de Manaus, comemorado em 24 de outubro, é uma oportunidade para reflexão sobre a cidade que temos e a cidade que queremos. A capital amazonense tem, hoje, 2.063.547 habitantes. É a capital mais populosa da região Norte e a sétima do país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A cidade cresceu 14,51% em mais de 10 anos e concentra a maior parte da população amazonense, que é de 3.941.175. A concentração urbana, que também ocorre aqui, é um fenômeno que se acentuou nas últimas décadas no Brasil.
No Amazonas, ganhou impulso com a criação da Zona Franca de Manaus, em 1967, atraindo um grande contingente de pessoas, que migrou para a capital em busca de melhores oportunidades de trabalho.
A cidade, então, cresceu de forma exponencial e desordenada, sem que houvesse um planejamento urbano. As moradias foram sendo erguidas sem condições de saneamento e de infraestrutura, grande parte nas imediações dos igarapés que cortam a cidade, correndo risco de alagação no período da cheia.
Os problemas foram sendo acumulados por anos e os desafios hoje são muitos, mas estão sendo enfrentados. Desde a sua posse, em 2019, o governador Wilson Lima tem se mostrado um gestor sensível aos problemas da cidade e disposto a implantar um novo modelo de administração, priorizando a modernização da gestão pública, com planejamento e visão de futuro.
Os investimentos em obras e infraestrutura para que Manaus possa dar um salto para o desenvolvimento, têm sido gigantescos. Somente através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) – e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que faz parte da sua composição – já atingem a casa de quase R$ 2 bilhões, em quatro anos.
A Sedurb é responsável pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), pelo Amazonas Meu Lar, criado com o propósito de reduzir o déficit habitacional, além de obras de infraestrutura realizadas diretamente pelo Governo do Estado ou por meio de convênios firmados com a Prefeitura.
O Prosamin já está na sua quinta fase. O prosseguimento do programa e a adoção de medidas para melhorá-lo no que fosse necessário, foi um compromisso de campanha assumido pelo governador. A atual gestão concluiu o Prosamin III, durante o qual foram reassentadas 5.748 famílias de áreas de risco de alagação, na Bacia do Igarapé do São Raimundo. As intervenções em saneamento que foram realizadas, deram um reforço importante para Manaus começar a se reerguer nessa área, onde estava totalmente desguarnecida.
Com o Prosamim III, foram construídos 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto e seis estações elevatórias, que atendem aos bairros Aparecida, Centro, Glória, São Raimundo, Santo Antônio e Presidente Vargas. Foi também construída a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do programa, a maior e mais moderna da região Norte.
Com o Prosamin+, já em execução, a expectativa é de que mais de 60 mil pessoas sejam beneficiadas, alcançando os bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, chegando pela primeira vez na zona leste, uma das mais carentes de infraestrutura em Manaus. É o futuro sendo desenhado e, dessa vez, enfrentando de frente os desafios das áreas mais desassistidas.
Com o programa, serão urbanizados 340 mil m² na área do Igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste. Os investimentos são de U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida estadual de U$ 34 milhões.
Serão reassentadas 2.383 famílias, 1.500 delas já com as soluções de moradia resolvidas. Ao todo, serão construídas 752 unidades habitacionais, a primeiro delas já entregue, o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul. O programa vai implantar 48 km de rede de coleta de esgoto e construir mais seis estações elevatórias e uma ETE. Serão mais de 8 km de redes de distribuição de água.
As áreas verdes também estão sendo ampliadas, na cidade. Nessa nova fase do programa serão mais de 110,5 mil m² de reflorestamento com 13.492 mudas a serem plantadas. E mais 62,3 mil m² de arborização urbana, com o plantio de 17.176 mudas de paisagismo, utilizando espécies nativas da região.
Nesta administração, seis espaços, entre parques e praças, já foram construídos através do Prosamin, e oito, recebidos em estado precário pela atual gestão, foram revitalizados e repassados para a Prefeitura de Manaus. Um dos parques inaugurados e que tornou-se emblemático foi o das Araras, que se estende entre as avenidas Leonardo Malcher e Tarumã, na Praça 14, zona sul.
Em outra frente, o Governo do Estado tem trabalhado, também, para reduzir o déficit habitacional, garantindo moradia digna a quem precisa e tornando realidade o sonho da casa própria. Esse é o desafio do recém-criado Programa Amazonas Meu Lar, que envolve a UGPE e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), que são órgãos da Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), com a regularização fundiária.
O programa prevê a oferta de 24.044 soluções de moradia, através de uma combinação de subsídios, cessão de apartamentos e a construção de 22.043 novas unidades habitacionais. Dentre elas, as que estão sendo erguidas através do Prosamin+, além das que serão construídas pelo Governo do Estado em parceria com a Caixa Econômica Federal. Quase 70% das unidades previstas, nesta primeira fase, são para Manaus.
Os investimentos chegam a R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do Estado e o restante vem de parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida, que usa recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Entre os imóveis construídos pelo Estado estão conjuntos de apartamentos que o Governo pretende fazer com recursos do FAR, em terrenos que estão sendo regularizados em áreas com infraestrutura e equipamentos públicos. Ou, ainda, com financiamento direto da Caixa Econômica Federal, como é caso de duas quadras habitacionais de 512 apartamentos, no Igarapé da Cachoeira Grande, zona oeste de Manaus, onde as obras estão sendo retomadas.
Também estão previstos os imóveis do Residencial Ozias Monteiro II, com 192 apartamentos, obra da Suhab em vias de inauguração na Cidade Nova, zona oeste. O Governo do Estado também pretende restaurar prédios antigos e sem uso, para transformar em habitações de interesse social, por meio da modalidade Retrofit.
As obras vão, não somente resolver a questão da moradia, mas também gerar milhares empregos, pelos próximos anos, impulsionando o mercado imobiliário.
Além da questão da moradia e saneamento, o Governo do Estado está investindo em mobilidade urbana, em Manaus, procurando melhorar o fluxo de veículos, dando fluidez ao trânsito em áreas hoje totalmente congestionadas. Entre as obras com esse foco estão o Anel Sul e Anel Leste, o chamado Rapidão Metropolitano, interligando o Distrito Industrial ao Aeroporto Eduardo Gomes e com o primeiro trecho já inaugurado.
Tem, ainda, a conclusão da obra de duplicação da AM-070 e a recuperação da AM-010, facilitando a conexão entre Manaus e os municípios da Região Metropolitana. Está sendo também executada a ligação viária do trecho entre as avenidas Silves e Maués, interligando a Manaus Moderna ao Distrito Industrial.
Através de convênios com a Prefeitura de Manaus, sob a responsabilidade da UGPE, o Governo do Amazonas investiu R$ 580 milhões em mobilidade urbana e infraestrutura. Esses recursos envolvem a recuperação do sistema viário – o Asfalta Manaus I, II e III –; a requalificação viária, com alargamento da avenida Ephigênio Sales e implantação de passarela; as reformas de 30 feiras e mercados; construção do Parque Amazonino Mendes, no bairro Novo Aleixo; e a reestruturação e qualificação do transporte público, incluindo aqui os recursos do Passe Livre para os estudantes da rede pública.
Com a prorrogação do Passe Livre por mais um ano, os recursos do convênio chegaram a R$ 700 milhões. Dentre as obras previstas com esses recursos, estão em execução a construção do Viaduto Bola do Produtor, do Complexo Viário da Barão do Rio Branco com a Avenida Governador José Lindoso (Avenida das Flores), da nova rodoviária T6 e a implantação de ônibus elétricos. Este último (ônibus elétrico), a execução do convênio na esfera estadual está sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Com todo esse volume de obras, a nossa expectativa é que a cidade dê um salto em modernidade e em desenvolvimento, tornando-se um espaço mais humano para a população e com condições de proporcionar maior qualidade de vida para todos.
Parabéns, Manaus, e que os próximos anos continuem sendo de muito trabalho e de conquistas, sempre avançando e vencendo os desafios que se apresentam.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.
