Foto: Divulgação/MEC
Notícia do dia 19/05/2025
As redes estaduais e municipais têm até segunda-feira, 19 de maio, para aderir aoâ¯Programa Escola que Protege (ProEP).â¯A adesão é voluntária e deve ser feita por meioâ¯doâ¯Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa no Ministério da Educação (MEC) é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Oâ¯ProEPâ¯é umaâ¯estratégia nacionalâ¯queâ¯articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomentoâ¯àsâ¯práticas restaurativas e à cultura de paz. Oâ¯programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas deâ¯prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.
A adesão voluntáriaâ¯dosâ¯estados,â¯dosâ¯municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstasâ¯sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos.â¯O ProEP incentiva a elaboração deâ¯planosâ¯territoriaisâ¯intersetoriaisâ¯deâ¯prevenção eâ¯respostaâ¯e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.â¯
A iniciativa integra oâ¯Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. Oâ¯ProEPâ¯oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.â¯
Oâ¯MEC coordena nacionalmente oâ¯ProEP, garantindoâ¯assistência técnica e financeira,â¯promovendoâ¯formações e apoiandoâ¯ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem aoâ¯programa, caberáâ¯o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governançaâ¯interfederativa.â¯
