
OMinistério da Educação (MEC) realizará uma capacitação técnica para 800 redes municipais de ensino que participarão da primeira etapa de implementação doâ¯MEC Gestão Presente, por meio do módulo Gestão Presente na Escola (GPE). O encontro inaugural será na próxima terça-feira, 22 de julho, às 10h, pelo canal do MEC no YouTube.
O Gestão Presente na Escola é um sistema gratuito desenvolvido para a organização de processos administrativos nas escolas públicas brasileiras. Ele permite a digitalização de atividades rotineiras, como a gestão de matrículas, enturmação, calendário letivo, quadro de horários, cadastro e alocação de profissionais da educação e diário de classe, com notas e controle da frequência escolar. Além disso, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), o GPE promove a integração dos dados escolares com o MEC, facilitando o planejamento e o monitoramento das políticas públicas educacionais.â¯
De acordo com o cronograma, o encontro seguinte vai explorar o Sistema Gestão Presente, em 23 de julho; a gestão de dados das escolas, em 24 de julho; e a gestão de dados dos estudantes (cadastro, matrícula e rematrícula), em 25 de julho; finalizando a programação da primeira semana de formação.
A programação será realizada em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal do Alagoas (Nees/Ufal).
MEC Gestão Presente – A plataforma integra instrumentos de governo digital na educação básica, com o objetivo de coletar e compartilhar dados escolares de forma padronizada, segura e eficiente. Atualmente, comporta dados de mais de oito milhões de estudantes do ensino médio e foi expandida para incluir o ensino fundamental, a educação infantil e os profissionais da educação.
De acordo com a Portaria, o MEC Gestão Presente tem como princípios a modernização, o fortalecimento e a simplificação da gestão educacional; a colaboração entre os entes federativos; a segurança da informação e a proteção de dados pessoais; a transparência; a qualidade e a equidade da gestão educacional; e a tomada de decisão baseada em evidências.â¯
Diretrizes – Entre as diretrizes, a norma aponta a troca de informações entre os sistemas de gestão educacional; o uso da tecnologia para otimização dos processos de trabalho; a assistência técnica da União aos entes federativos, a fim da equalização da gestão educacional; e a capacitação e a troca de conhecimento das redes de educação para a utilização de plataformas e serviços digitais.â¯â¯
A portaria ainda estabelece que o MEC Gestão Presente busca a atuação integrada entre os órgãos e as entidades da política de educação, com o compartilhamento de dados, além do monitoramento contínuo e permanente de dados educacionais para aprimoramento da política de educação básica, inclusive por meio de coleta, análise e disseminação pela União.â¯
Outra novidade trazida no texto é a criação do Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente, composto por representantes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, com o objetivo de apoiar e coordenar a implementação e a gestão do MEC Gestão Presente. Algumas atribuições são: promover a integração e a colaboração entre os entes federativos nos temas pertinentes à plataforma; coordenar a implementação das diretrizes e ações; monitorar e avaliar continuamente as atividades e os resultados do MEC Gestão Presente; e propor melhorias e ajustes nas políticas e práticas, em busca da eficácia e eficiência do MEC Gestão Presente.â¯â¯
Leia a íntegra do texto com todas as regras e as informações sobre o MEC Gestão Presente.â¯
Segundo ciclo – O MEC informa que haverá um novo ciclo de seleção para a expansão da implementação do GPE previsto para o ano de 2026, permitindo que mais redes públicas municipais tenham acesso à ferramenta. A expectativa é que o processo siga os aprendizados do primeiro ciclo, com base em critérios técnicos e na escuta das redes educacionais.â¯â¯