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Notícia do dia 12/07/2023
Marcellus Campêlo
Estive em Letícia, na Colômbia, representando o Governo do Amazonas no encontro “Desafios e Oportunidades para os Centros Urbanos da Amazônia”. O evento, realizado nos dias 06, 07 e 08 de julho, foi promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reunindo equipes técnicas e representantes dos governos da região, com a presença, no encerramento, dos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do Brasil, Lula da Silva.
Letícia faz divisa com Tabatinga, município amazonense localizado no extremo oeste do estado, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru.
O encontro antecede a Cúpula da Amazônia, evento que ocorrerá dia 08 de agosto, em Belém, no Pará. Espera-se, na ocasião, a participação dos presidentes do Brasil, da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
A preocupação com a região é louvável e a integração entre os países da Amazônia é mais do que necessária. A rodada de discussões em Letícia mostrou que, apesar das diferenças e especificidades culturais, é consenso entre as delegações dos países da região que há desafios que permeiam a todos e que precisam ser enfrentados com prioridade e de forma coletiva. E, indo um pouco mais além, que não há como discutir a preservação da floresta Amazônica, sem ouvir as pessoas que nela habitam.
Tudo indica que uma nova história está sendo construída e, assim esperamos, com força suficiente para que as vozes da Amazônia comecem a ecoar em todo o planeta. Como disse o presidente Lula, em Letícia, é preciso haver inclusão nos espaços de governança global, abrindo oportunidade de representatividade para os países que possuem as maiores reservas florestais do mundo.
A Amazônia está no centro das atenções e muitos outros eventos deverão acontecer, com foco na região, preparando terreno para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em 2025.
A região ganhou protagonismo, nos últimos dias, em pelo menos dois grandes eventos dos quais participei – o lançamento do programa “Amazônia Sempre”, em São Paulo, no dia 30 de junho, e esse em Letícia, ambos organizados pelo BID.
Esses eventos têm se transformado em grandes oportunidades para que possamos mostrar os desafios que são enfrentados na região e com espaço de fala para presidentes, governadores e prefeitos, cada um colocando na mesa as suas dificuldades. Um mosaico que vem sendo tecido e que mostra a verdadeira cara da Amazônia, região que abriga uma população gigantesca e que ainda enfrenta desafios como a fome, a falta de água potável e de saneamento básico, em muitas comunidades.
Se a floresta hoje está de pé, isso deve-se, em grande parte, pelos homens e mulheres que aqui vivem. É preciso que se tenha um olhar especial voltado para essas pessoas e um planejamento robusto para garantir a elas acesso à saúde, educação, alimentação, infraestrutura, além dos mecanismos apropriados para que possam se desenvolver economicamente, de forma sustentável. Que venha, também, a ajuda necessária para que se possa combater a biopirataria, o desmatamento e a mineração ilegal.
O presidente Lula, no evento em Letícia, citou a criação de um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, funcionando em Manaus, e de um Sistema de Controle de Tráfego Aéreo Integrado dos países amazônicos. Disse que as polícias e os sistemas de justiça dos países amazônicos precisam trabalhar juntos contra os crimes que ultrapassam as fronteiras.
Também propôs a criação do Parlamento Amazônico, espaço para discussão de políticas públicas e de diálogo com a comunidade internacional. Apontou a necessidade de investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. E sugeriu que os países da região se juntem para desenhar uma proposta, a ser apresentada na Cúpula de Belém, para zerar o desmatamento ilegal na floresta Amazônica até 2030, compromisso que ele já disse que será cumprido em seu governo.
Uma meta ousada, mas necessária. Para atingi-la, precisaremos de coalização nacional e subnacional, ações de repressão, mas, fundamentalmente, dar opções econômicas sustentáveis aos povos da floresta.
No Amazonas, temos feito o trabalho de casa, enfrentando os crimes ambientais e apontando caminhos para o resgate social. Como resultado, obtivemos a redução de 55% no número de focos de queimadas no estado, no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Esta semana, já como prevenção ao período de estiagem, que deve ser mais intenso por causa do fenômeno El Niño, o governador Wilson Lima lançou a Operação Aceiro 2023. A ação é de repressão aos crimes ambientais, em áreas críticas de desmatamento e queimadas, no sul do Amazonas, onde se localizam os municípios de Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea e Manicoré.
A operação abrange reforço no efetivo de agentes de segurança, viaturas e aparato tecnológico para monitoramento das áreas. Tem à frente o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o apoio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Envolve, ainda, a Força Nacional, numa ação integrada entre estado e governo federal.
Estamos, portanto, já percorrendo esse caminho que está sendo proposto pelo presidente Lula e prontos para contribuir nesse propósito de redução do desmatamento. Na Cúpula de Belém, queremos endossar essa disposição e torcemos para que os demais países da região cheguem a um entendimento mútuo para a celebração de um pacto nesse sentido.
A Cúpula de Belém promete grandes discussões e o que se espera é que saiam de lá planos e projetos que ajudem a região e as pessoas que nela vivem.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas
