Dia 18/07/2025 as 11:35 hs
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há 35 anos, ainda precisa superar...
Dia 17/07/2025 as 09:24 hs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17),...
Dia 15/07/2025 as 09:50 hs
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A...
Dia 14/07/2025 as 10:50 hs
A 77ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) começou neste domingo (13) na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife. Com o tema Progresso...
Dia 14/07/2025 as 09:21 hs
Os candidatos à segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) podem pagar a inscrição de forma totalmente eletrônica, por meio do PagTesouro, plataforma elaborada pelo Tesouro Nacional que substitui a tradicional Guia...
Dia 14/07/2025 as 09:08 hs
Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados...
Dia 12/07/2025 as 17:14 hs
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei nº 13.146/2015) completou uma década no dia 6 de julho, e, na opinião de especialistas, consolidou-se como um marco...
Dia 12/07/2025 as 17:00 hs
O Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), ganhou, nesta semana, uma nova sala de cirurgia. Com a ampliação, a unidade dobrou a capacidade...
Dia 11/07/2025 as 09:15 hs
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu nesta quinta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bloqueio das contas bancárias do deputado Federal licenciado Eduardo Bolsonaro...
Dia 11/07/2025 as 08:57 hs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para...
Dia 10/07/2025 as 14:16 hs
A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo...
Dia 10/07/2025 as 08:53 hs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei...
Dia 10/07/2025 as 08:46 hs
A Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da Prefeitura de Manaus, recebeu 3.313 trotes no primeiro semestre de 2025. Em comparação com o mesmo...
Dia 09/07/2025 as 14:07 hs
Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões,...
Dia 09/07/2025 as 09:08 hs
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou dois casos de raiva em morcegos. Em comunicado de risco, é relatado que, no último dia 5, laudo de exame laboratorial testou positivo...
Dia 08/07/2025 as 10:30 hs
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, nesta terça-feira (8), em Brasília, que a pasta mantém diálogo e presta esclarecimentos necessários junto ao Ministério...
Dia 08/07/2025 as 08:58 hs
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados...
Dia 05/07/2025 as 08:58 hs
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas portarias concedendo pensão especial a filhos de pessoas que foram...
Dia 05/07/2025 as 08:39 hs
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra...
Dia 04/07/2025 as 13:29 hs
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira...