Dia 19/05/2026 as 09:55 hs
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de...
Dia 19/05/2026 as 09:34 hs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam...
Dia 18/05/2026 as 09:55 hs
A Polícia Federal (PF) prendeu um cidadão chileno por injúria racial e homofóbica praticada contra tripulantes de um voo internacional que fazia o trajeto entre Guarulhos (SP) e Frankfurt, na...
Dia 18/05/2026 as 08:10 hs
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação...
Dia 16/05/2026 as 10:25 hs
Com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a suspensão da fabricação, distribuição e venda de lotes de produtos da marca Ypê, com final 1, a empresa...
Dia 16/05/2026 as 09:58 hs
O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil,...
Dia 15/05/2026 as 10:51 hs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611 de 2023,...
Dia 15/05/2026 as 09:51 hs
Os principais diplomatas dos países do Brics, incluindo o Irã e Emirados Árabes Unidos, não conseguiram emitir declaração conjunta nesta sexta-feira (15), após reunião de dois dias em Nova Delhi, na Índia,...
Dia 15/05/2026 as 09:22 hs
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças menores de dois anos estão em alta em todo o Brasil, principalmente por causa do aumento das infecções pelo vírus...
Dia 14/05/2026 as 13:21 hs
Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem entrar com recurso até o dia...
Dia 14/05/2026 as 11:04 hs
Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, desempenhava papel central no gerenciamento do grupo denominado A Turma, apontado pela Polícia Federal (PF) como milícia pessoal do...
Dia 14/05/2026 as 09:05 hs
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, admitiu ter mantido contato por quase um ano com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, período durante o...
Dia 13/05/2026 as 09:18 hs
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas...
Dia 12/05/2026 as 09:11 hs
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz...
Dia 11/05/2026 as 10:47 hs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da...
Dia 09/05/2026 as 08:31 hs
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao...
Dia 07/05/2026 as 13:40 hs
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº...
Dia 06/05/2026 as 08:39 hs
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na...
Dia 06/05/2026 as 08:33 hs
O governo federal liberou às 18h desta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério...
Dia 04/05/2026 as 10:09 hs
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e...