Dia 01/05/2026 as 09:51 hs
Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados...
Dia 30/04/2026 as 13:04 hs
Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
Dia 29/04/2026 as 12:20 hs
As inscrições gratuitas para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29). O período para...
Dia 29/04/2026 as 09:15 hs
Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número...
Dia 28/04/2026 as 10:09 hs
Começa nesta terça-feira (28) uma triagem em várias cidades a fim de selecionar jovens de 11 a 17 anos para receberem acompanhamento odontológico completo até os 18 anos. A ação,...
Dia 28/04/2026 as 09:49 hs
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que...
Dia 28/04/2026 as 09:14 hs
As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional, têm mobilizado pesquisadores sobre os possíveis impactos da medida na economia, a partir do fim da escala...
Dia 25/04/2026 as 10:48 hs
O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26), mais um mutirão de perícias médicas para a concessão de benefícios...
Dia 25/04/2026 as 09:42 hs
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata...
Dia 25/04/2026 as 09:03 hs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando...
Dia 24/04/2026 as 09:31 hs
O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo do MEC Livros, plataforma permite acesso gratuito a livros. O aplicativo disponibiliza títulos de autores nacionais e...
Dia 23/04/2026 as 11:15 hs
O Ministério da Saúde emitiu alerta sobre o risco iminente de reintrodução e disseminação do sarampo no Brasil em razão do fluxo intenso de viajantes para a Copa do Mundo 2026. Neste...
Dia 22/04/2026 as 11:43 hs
O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira. A data limite também se...
Dia 21/04/2026 as 10:51 hs
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra...
Dia 20/04/2026 as 08:36 hs
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou...
Dia 18/04/2026 as 08:57 hs
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério das Cidades lançaram nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, dois editais voltados ao fortalecimento de iniciativas culturais em territórios periféricos. O...
Dia 18/04/2026 as 08:05 hs
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes...
Dia 17/04/2026 as 11:39 hs
O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (17) o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) que vai destinar R$ 120 milhões este ano por meio de consulta pública para que...
Dia 16/04/2026 as 10:40 hs
Boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado este mês sinaliza situação de alerta, de alto risco ou de risco para casos graves de síndromes gripais em 18 estados brasileiros e no...
Dia 16/04/2026 as 07:46 hs
No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40 horas semanais (e fim da escala 6x1), o presidente Luiz...