Foto: Divulgação/DPAM
Notícia do dia 24/09/2026
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), de uma roda de conversa promovida pelo Centro de Acesso a Direitos e Inclusão (CAIS). Com o objetivo de debater os desafios do enfrentamento à violência contra a mulher indígena no Alto Solimões, a iniciativa reuniu representantes de instituições públicas, associações e lideranças indígenas da região.
Entre as representantes da Defensoria na solenidade, estiveram presentes as defensoras públicas Daniele Fernandes, Luisa Lana e Marcela Vignoli, que debateram a importância da aproximação entre instituições públicas e comunidades indígenas, fortalecendo a escuta e o compartilhamento dos desafios enfrentados pelas mulheres indígenas.
Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas (Nudcit), Daniele Fernandes, a participação da Defensoria Pública reforça o acesso de toda a população à Justiça, à informação e aos serviços essenciais para a garantia de direitos promovidos pela instituição.
"A violência contra mulheres e meninas indígenas em nosso estado é um problema multifatorial e complexo. Por isso, participar de espaços que promovam o debate e a formação de alianças entre coletivos femininos indígenas, instituições públicas e sociedade civil é um passo importante para fortalecer a rede de proteção local e informar as mulheres sobre seus direitos. Muitas das mulheres presentes no encontro relataram que não sabiam que podiam requerer medida protetiva de urgência diretamente na Defensoria Pública, por exemplo, e saíram da reunião com essa informação, que será repassada a outras pessoas", destacou.
Violência, desinformação e o acesso à Defensoria Pública
Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil. Na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023, de acordo com um levantamento feito pelo coletivo Gênero e Número, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Em abril, um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelecem penas mais rígidas para agressores e a criação do Dia
Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado no dia 5 de setembro.
Segundo a defensora pública Luisa Lana, os números da violência contra mulheres indígenas dispararam em todo o Brasil, e a Defensoria, junto com outras instituições presentes, buscou compreender quais são os principais desafios enfrentados pelas mulheres do Alto Solimões.
“O encontro foi muito produtivo, com muitas trocas de experiências e formação de parcerias que irão auxiliar e intensificar a luta no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher indígena no Alto Solimões.
As pessoas presentes puderam expor o trabalho desempenhado e as formas de contribuição para minimizar os casos de violência, além de amparar e apoiar a mulher”, destacou.
A necessidade de amparo e apoio também foi citada pela defensora pública Marcela Vignoli, que observou, durante o encontro, a importância de ampliar o acesso à informação sobre a Defensoria e sobre as leis de proteção vigentes no Brasil.
“Pudemos apresentar o trabalho desempenhado pela Defensoria Pública na proteção das mulheres e os nossos principais serviços. Durante a roda de conversa, muitas mulheres indígenas não sabiam da concessão do auxílio-aluguel, que está integrado à Lei Maria da Penha, então explicamos que essa é uma medida aplicada para que as mulheres vítimas de violência sejam tiradas de dentro desse contexto”, explicou.
Texto: Camila Andrade
