Foto: Conselho Tutelar
Notícia do dia 07/06/2022
Com o objetivo de resguardar os direitos da criança e do adolescente, entidades de Parintins intensificam, neste início de junho, o Plano de Ação Pré Festival Folclórico 2022. A atuação se dá através de fiscalização e orientação quanto a presença de menores em locais e eventos bovinos.
O trabalho é executado por órgãos como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança do do Adolescente (CMDCA), Comissariado do Menor e o Juizado da Infância e da Juventude. Além das práticas anuais de fiscalização nos currais de Caprichoso e Garantido e demais festas, as entidades também acompanham o cumprimento da legislação que protege o menor.
No monitoramento são observados pontos como: transporte ilegal de menores; venda de bebida alcoólica e cigarros a crianças e adolescentes; orientação quanto a participação de menor nas apresentações dos bumbás. Locais como portos, aeroportos, embarcações, bares, lojas, conveniência, ambulantes, danceterias, casas de show, currais dos bois e demais espaços estão na rota de fiscalização.
"O Comissariado traçou como instrumento de atuação o monitoramento concentrado fixo em determinados locais, as rondas de fiscalização e a lavratura de autos de infração", informou o juiz da 2° Vara da Comarca de Parintins, Lucas Bezerra.
