Foto: João Carlos Moraes
Notícia do dia 18/02/2025
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Denis da Silva Pereira, em solenidade realizada no Mercado Leopoldo Neves fez a doação de 704 hectares da parte urbana de Vila Amazônia para a Prefeitura de Parintins. A solicitação havia sido feita anteriormente e somente agora a área passa a ser de domínio do município.
O acordo coincidiu com o lançamento do Projeto Floresta + Amazônia em Parintins, coordenado pelo Instituto de Proteção do Amazonas (Ipaam), realizado no domingo, 16 de fevereiro, no Mercado Leopoldo Neves.
De acordo com o superintende do Incra, Denis da Silva, o processo ocorreu dessa forma porque a Vila Amazônia ganhou características urbanas.
Com o repasse da terra, a Prefeitura terá autonomia de regularizar os lotes existentes. Dessa forma, Parintins aumentará seu espaço urbano em caso de expansão.
"Atendendo um pedido da prefeitura doamos 704 hectares de área, que é a parte urbana. Isso vai melhorar muito, pois com o domínio da área a prefeitura pode fazer investimentos, titulação de terras, etc.", disse.
Para a efetivação do repasse para a Prefeitura, o processo ainda vai tramitar pelo Ministério das Cidades para o despacho final e a partir daí iniciar um processo de regularização fundiária urbana.
"Assim que o Ministério das Cidades acolher e der o despacho final, a prefeitura pode iniciar um processo de regularização fundiária urbana", afirmou.
